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26/06/2026

A Negociação coletiva frente alicença ampliada e salário-paternidade

Vamos analisar os impactos da Lei 15.371/2026, que ampliou a licença-paternidade no Brasil de 5 para 20 dias e...


26/06/2026

STF suspende punições da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a suspensão, por 90 dias, da...


22/06/2026

Proposta que obriga lojas paulistas a aceitarem troca de produtos sem defeito viola o Código de Defesa do Consumidor

Um Projeto de Lei (PL) que tramita no Legislativo paulista determina que lojas em todo o Estado deverão permitir...


01/06/2026

Trabalho aos feriados tem nova regra a partir de hoje; veja o que muda

A regra que limita trabalho aos feriados no comércio começa a vigorar a partir desta segunda-feira (1º). A medida exige convenção...