A litigância predatória, que se manifesta por meio de ações judiciais infundadas e massificadas, representa um sério desafio para a segurança jurídica e a competitividade do empresariado.

Essa prática não apenas sobrecarrega o sistema judiciário, mas também desincentiva investimentos e compromete a previsibilidade dos negócios.

Diante desse cenário, a atuação do sindicato patronal e o fortalecimento da negociação coletiva emergem como instrumentos essenciais de proteção ao empresário.

O sindicato atua na defesa dos interesses da categoria, oferecendo orientação jurídica e representando as empresas em discussões que buscam coibir abusos processuais.

Paralelamente, a negociação coletiva se consolida como uma ferramenta de harmonização das relações de trabalho, permitindo que as partes construam soluções mais justas e adequadas à realidade de cada setor, fora da esfera judicial.

Ao estabelecer regras claras e pactuadas, a negociação coletiva reduz a margem para interpretações ambíguas e, consequentemente, diminui o risco de ações judiciais descabidas, promovendo um ambiente de maior segurança e estabilidade para os negócios.

Para saber mais acesse esse link e leia o posicionamento de Sylvia Lorena é superintendente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Ivo Dall’Acqua Júnior é presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)

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