Notícias
Notícias Locais
17/11/2023
Autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados
No dia 14/11/23 foi publicada a Portaria nº 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou o rol...
14/11/2023
Regulamentação do Programa Resolve Já
Em continuidade ao assunto previsto no informativo mix legal express nº 270/2023, divulgado em 09/10/2023 aos sindicatos filiados, informamos...
14/11/2023
PORTARIA ESTABELECE REGRAS PARA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Prezados Senhores, A Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30 de outubro de 2023, prevê alteração na prorrogação automática de...
31/10/2023
STF publica acórdão confirmando constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial dos não sócios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a...
