A Negociação Coletiva como Pilar da Estabilidade e do Futuro do Setor

O Novo Cenário do Trabalho

*Por Erivelton Mastellaro

O Brasil vive um momento de redefinição das relações laborais. Seja pelo restabelecimento do controle sindical sobre o trabalho em feriados (Portaria 3.665/23) ou pelo debate nacional sobre a redução da jornada 6×1, uma coisa é clara: o tempo das decisões unilaterais acabou. Para os setores de atacado, o equilíbrio entre a produtividade e o bem-estar social só será alcançado através de entidades sindicais fortes e representativas.

1. Protagonismo e Segurança Jurídica

As novas normativas mostram que a autorização automática para o trabalho em feriados deu lugar à necessidade de pactuação. Para o empresário e para o trabalhador de São Paulo, isso não é um obstáculo, mas uma proteção. A convenção coletiva é o único instrumento que confere segurança jurídica, evitando multas administrativas e o passivo trabalhista que surge quando as especificidades do setor são ignoradas por leis gerais.

2. Especificidade: Atacado e Varejo Especializado

Diferente de outros setores, o atacado lida com a logística e sazonalidade.

• No Atacado: A negociação coletiva permite que escalas de feriado e jornadas sejam adaptadas para que o abastecimento de produtoss não pare, sem que o trabalhador seja sobrecarregado.
• No setor de Bijuterias: A flexibilidade negociada permite enfrentar picos de demanda (datas comemorativas) com compensações justas, algo que uma regra impositiva “de cima para baixo” jamais conseguiria abraçar.

3. A Resposta aos Desafios Econômicos

O fim da escala 6×1, se feito sem diálogo, pode elevar custos em até 13% e gerar inflação, como apontam os dados da CNC. Nossa defesa é que toda mudança na jornada deve ser gradual e negociada. O sindicato é o mediador técnico capaz de encontrar o ponto de equilíbrio onde a saúde mental do trabalhador seja respeitada sem comprometer a viabilidade econômica da empresa.

4. Chamado à Ação: Unir para Proteger

Não há modernização sem diálogo. Fortalecer sistema sindical é garantir que os setores que movem a economia tenham voz nas decisões que impactam o custo da mão de obra e a qualidade de vida.

Defendemos uma negociação coletiva que seja:

• Técnica: Baseada na realidade do fluxo de caixa e produção.
• Justa: Que valorize o descanso e a remuneração do trabalhador.
• Sustentável: Que garanta a longevidade das empresas e dos empregos.

Vamos avançar em equilibio.

*Erivelton Mastellaro é presidente do SINCABIJU e diretor da FECOMERCIO-SP.

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