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3 de dezembro de 2020

Retorno à fase amarela: veja o que muda para estabelecimentos de todo o Estado de São Paulo


FecomercioSP defende horário ampliado de funcionamento para os estabelecimentos, como maneira de contribuir para a redução de aglomerações

Com o aumento do número de casos de covid-19 no Estado de São Paulo, todas as regiões do Estado estão novamente na fase amarela do Plano São Paulo, uma medida que não fecha estabelecimentos do comércio – como bares e restaurantes –, mas que é mais restritiva quanto às regras de funcionamento. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo governador João Doria, em razão da situação mais instável da pandemia em São Paulo. Tal mudança será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º de dezembro) e entrará em vigor na quarta (2).

A FecomercioSP defende horário ampliado de funcionamento para os estabelecimentos, como maneira de contribuir para a melhor distribuição dos consumidores nos recintos e, consequentemente, para a redução de aglomerações. “A Federação reforça que o comércio tem sido, ao longo de todo o período de pandemia, referência para a população quanto à importância de respeitar os protocolos sanitários para convívio em sociedade com segurança e prevenção. Acreditamos que, nesse momento, o comércio tende a contribuir ainda mais com o contexto de cuidado necessário para a população, além da manutenção da atividade econômica e sem prejuízo do combate à pandemia”, sinaliza o assessor econômico da Entidade, Fábio Pina.

A fase amarela impõe mais critérios de restrição para o funcionamento dos estabelecimentos. A lista abaixo indica as regras a serem seguidas por todos os setores.

– capacidade limitada a 40% da ocupação;

– funcionamento máximo limitado a 10 horas por dia;

– estabelecimentos podem funcionar somente até 22h;

– eventos com público em pé estão proibidos.

A próxima classificação do Plano está prevista para 4 de janeiro, de modo que o Estado permanecerá na fase amarela pelas próximas semanas, inclusive nos feriados do Natal e do Ano Novo.

 

Caso o cenário pandêmico se agrave até janeiro de 2021, o Estado poderá retroceder às fases ainda mais duras, como a laranja. Contudo, o governador ressaltou que, de modo geral, os comércios locais e regionais, bem como os shopping centers, têm aplicado corretamente as medidas determinadas pelo centro de contingência estadual de covid-19. O alerta é para que o comércio redobre a atenção às medidas.

Nas próximas semanas, o governo também irá quadruplicar o número de fiscais nas ruas fazendo as inspeções e autuações, caso necessárias.

Vale lembrar que apenas Sorocaba, Grande São Paulo, Taubaté, Piracicaba, Baixada Santista e Campinas estavam na fase verde – seis regiões que concentram 76% da população total do Estado. As outras dez regiões ainda estavam na amarela.

A FecomercioSP reforça a importância de que todos os setores continuem cumprindo os protocolos específicos estabelecidos há alguns meses e que sigam com atenção à importância das regras de distanciamento social e de higiene.

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